Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão ao regime semiaberto.

Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa

Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco

Ainda que os réus ostentem condições favoráveis à soltura, tais como primariedade e residência fixa, o pedido de liberdade não deve ser deferido, considerando que os crimes imputados a eles, lesionam a paz e a segurança públicas, o que justifica a adoção de medidas cautelares

Habeas corpus. Crimes da lei antitóxicos. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal.

Habeas corpus - crimes da lei antitóxicos - artigos 33 e 35, ambos da lei nº 11.343/06